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NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES

29/07/2015 - 1873 exibições

NÃO CABE ESTABILIDADE GESTANTE NO CONTRATO TEMPORÁRIO

 O TRT da 2ª Região – São Paulo, publicou no DOELETRÔNICO do dia 15/07/2015, o teor da TESE JURÍDICA PREVALECENTE DE Nº 05


20/07/2015 - 1545 exibições

AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTARIA PELO MESMO FATO GERADOR NÃO PODEM SER CUMULADOS

 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há erro de fato em uma decisão do próprio tribunal que negou a um segurado o recebimento simultâneo de auxílio-acidente com aposentadoria especial.


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